A política brasileira já passou por vários estágios, desde o império até a atual democracia, mas continua sendo consenso geral que o que se vem fazendo não está funcionando. A política brasileira já esteve em piores situações do que a atual, mas ainda há muito a ser melhorado. Uma reforma hoje se faz necessária para preencher as lacunas e corrigir os erros da política nacional, como a corrupção, por exemplo.
A reforma política é um assunto que vem sendo tema de debate desde a redemocratização em 1946 e de lá pra cá muita coisa aconteceu, mas muito ainda há de mudar. Para discuti-la melhor, primeiramente, vamos definir o que é reforma política. Segundo o site Wikipédia reforma política é “o nome dado ao conjunto de propostas de emendas constitucionais e revisões da lei eleitoral com fins de tentar melhorar o sistema eleitoral nacional, proporcionando, segundo seus propositores, maior correspondência entre a vontade do eleitor ao votar e o resultado final das urnas.”. A de se destacar a parte em que se diz que a reforma deve gerar “maior correspondência entre a vontade do eleitor ao votar e o resultado final das urnas.”. A verdade é que, graças a diversos interesses, em geral dos proprios politicos e de grandes empresários, o sistema democrático brasileiro possui algumas leis que na verdade geram uma menor correspondencia entre o voto do eleitor e o resultado. O maior exemplo disso é a lei do voto proporcional, que repassa votos de candidatos que receberam muitos votos para outro candidato do mesmo partido, fazendo com que candidatos muito populares “carreguem” outros politicos que não foram eleitos pelo povo. Hoje já se discute seriamente o fim dessa lei.
Outro tema bastante discutido na camara e no senado é a reforma do sistema eleitoral. Muitos defendem que o atual sistema deveria ser mudado para um sistema de voto distrital. Sendo assim, ao inves de um estado eleger varios deputados, o mesmo seria dividido em distritos e cada um elegeria o seu deputado, assim cada região teria seu representante para lutar pelos direitos da população local, o mesmo valendo para cidades. Isso iria fazer com que cada distrito pudesse fiscalizar com maior facilidade seu eleito, além de reduzir gastos com campanha. O lado ruim é que esse sistema pode levar ao um bipartidarismo na politica, além de não deixar espaço para as minorias, que ficam sem representação.
Além desses, temos um outro tema importantissimo sendo discutido, que é o financiamento partidario. Graças a um sistema confuso, além de ter parte da campanha ser financiada pelo governo, os politicos ainda recebem financiamento de empresarios, e os mesmos depois acabam ditando muita coisa no rumo do país. O que se defende como solução é o financiamento das campanhas somente pelo Estado. Apesar de gerar maiores despesas diretas, os defensores da ideia dizem que isso na verdade iria diminuir custos, pois evitaria o “ressarcimento” que os politicos costumam fazer aos financiadores.
Outras ideias tambem vem sendo discutidas como o fim do voto obrigatorio, a fidelidade partidaria, a candidatura por “ficha limpa”, dentre varios outros.
Enfim, a verdade é que não existe e provavelmente nunca existirá sistemas politicos perfeitos. Mas isso não significa que não devamos busca-lo. A busca pela perfeição irá, no minimo, nos guiar a um sistema mais funcional, onde finalmente exista a tal “correspondência entre a vontade do eleitor e o resultado final das urnas.”. Isso não acontecerá de uma vez só e é possível que mudanças que achavamos que dariam certo não deem. Mas, é fato, muita coisa precisa mudar.
Referencias:
http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/artigos/53956/reforma+politica+e+o+advento+do+financiamento+publico+de+campanha.shtml
Nenhum comentário:
Postar um comentário